O ataque à liberdade religiosa na história recente do Brasil

Conteúdo do artigo principal

Jorge Miguel Acosta Soares
https://orcid.org/0000-0002-4533-0818

Resumo

Na última década, vários países assistiram ataques ao princípio da liberdade religiosa e ao caráter laico do Estado. No Brasil esse movimento ganhou força a partir da campanha eleitoral presidencial de 2018 que elegeu Jair Bolsonaro. Ostentando a retórica dos grupos autodenominados evangélicos, opresidente, seus ministros e assessoresvêm agredindoa liberdade religiosa, garantia democrática presente em nossa legislação há mais de um século. Tolerância e respeito a todas as religiões são conquistas fundamentais do Estado Moderno; sua defesa fortalece as instituições e garantem a continuidade da democracia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Soares, J. M. A. (2021). O ataque à liberdade religiosa na história recente do Brasil. ESPAÇOS - Revista De Teologia E Cultura, 29(1), 39–57. Recuperado de https://espacos.itespteologia.com.br/espacos/article/view/770
Seção
Seção Dossiê
Biografia do Autor

Jorge Miguel Acosta Soares

Mestre em Direito do Trabalho (PUCSP), doutor em História Social (PUCSP) e doutorando em Ciência da Religião na mesma universidade.

Referências

BETTENCOURT, Estevão Tavares. Crenças, religiões, igrejas & seitas: quem são? São Paulo: Cromoprint, 2000.

BÍBLIA. A Bíblia de Jerusalém. São Paulo: Paulus, 2019.

BLANCARTE, Roberto. O porquê de um Estadolaico. In: LOREA, Roberto Arriada (org.). Em defesa das liberdades laicas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 2000.

BOLL, Júlio. Bolsonaro é batizado no Rio Jordão por pastor Everaldo e rende piadas na internet. Gazeta do Povo, Curitiba, 12 mai 2016.Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/bad-bad-server/bolsonaro-e-batizado-no-rio-jordao-por-pastor-everaldo-e-rende-piadas-na-internet-assista/>. Acesso em 28 out. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 05 out. 1988.

CÂMARA, Clara; AIRES, Janaine; SANTOS, Suzy dos. Quando religião, mídia e política se confundem: as estratégias políticas e midiáticas do PRB, da Record e da Igreja Universal do Reino de Deus. Anais do 40º Encontro Anual da Anpocs 2016. São Paulo: ANPOCS, 2016. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/papers-40-encontro. Acesso em 30 out. 2019.

CHADE, Jamil. Itamaraty contraria Constituição e prega religião como política de Estado. UOL, 28 nov 2019. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2019/11/28/governo-bolsonaro-cristaos-hungria-diplomacia-itamaraty.htm>. Acesso em: 28 nov. 2019.

DIP, Andrea; VIANA, Natalia. Os pastores de Trump chegam à Brasília de Bolsonaro. Agência Pública. São Paulo, 12 ago 2019. Disponível em: <https://apublica.org/2019/08/os-pastores-de-trump-chegam-a-brasilia-de-bolsonaro/>. Acesso em: 09 abr.2021.

EL PAIS. Um ministro “terrivelmente evangélico” a caminho do Supremo Tribunal Federal. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/07/10/politica/1562786946_406680.html Acesso em: 02 nov. 2019.

EXTRA. Enquanto votação do impeachment acontecia, Bolsonaro era batizado em Israel. Jornal Extra, Rio de Janeiro, 12 mai 2016. Disponível em: <https://extra.globo.com/noticias/brasil/enquanto-votacao-do-impeachment-acontecia-bolsonaro-era-batizado-em-israel-19287802.html:>. Acesso em: 08 abr. 2021.

FOLHA DE S. PAULO. “Esqueçam o que escrevi” é polêmica até hoje. Folha de S. Paulo, São Paulo, 13 out 1996. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1996/10/13/mais!/7.html>. Acesso em: 10 abr. 2021.

FRAZÃO, Felipe, et al. Bolsonaro reitera nome evangélico para o STF. O Estado de S. Paulo, 11 jul 2019, p. A10. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-diz-que-vai-indicar-ministro-terrivelmente-evangelico-para-o-stf,70002915553> Acesso em: 09 abr. 2021.

FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA. Manifesto à Nação. Brasília, Câmara dos Deputados, 2018. Disponível em: <http://www4.fe.usp.br/wp-content/uploads/graduacao/2018-documentobancadaevangelica-1.pdf> Acesso em: 09 abr. 2021.

FRESTON, Paul, “Breve história do pentecostalismo brasileiro”. In: ANTONIAZZI, Alberto et al.Nem anjos, nem demônios: interpretações sociológicas do pentecostalismo, Petrópolis: Vozes, 1994, p. 67-163.

GOMIDE, Raphael, Silas Malafaia celebra casamento do deputado Bolsonaro na Mansão Rosa. Portal IG, Rio de Janeiro, 22mar 2013. Disponível em: <https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-03-22/silas-malafaia-celebra-casamento-do-deputado-bolsonaro-na-mansao-rosa.html>. Acesso em 09 mar. 2021.

IBGE. Censo 2010: número de católicos cai e aumenta o de evangélicos, espíritas e sem religião. Disponível em: <https://censo2010.ibge.gov.br/noticias-censo?id=3&idnoticia=2170&view=noticia>. Acesso em:10 abr. 2021.

JOVEM PAN. Bolsonaro faz oração e diz que fará governo “protetor da Constituição”. Jovem Pan, São Paulo, 28 out 2018. Disponível em https://jovempan.com.br/eleicoes-2018/bolsonaro-faz-oracao-e-promete-avancos-em-primeira-entrevista-como-presidente-eleito.html>. Acesso em: 09 abr. 2021.

LAFER, Celso. A Laicidade do Estado. O Estado de S. Paulo, 20 jan 2019, p. A2.

LAFER, Celso. Estado laico. In: BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita; BERCOVICI, Gilberto; MELO, Claudineu de. Direitos humanos, democracia e República - Homenagem a Fábio Konder Comparato. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2009.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as Democracias Morrem. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 2018.

MARIANO, Ricardo. Efeitos da secularização do Estado, do pluralismo e do mercado religiosos sobre as igrejas pentecostais. Civitas – Revista de Ciências Sociais. Porto Alegre: PUC-RS, v. 3, n. 1, jun. 2003, p. 111-125.

MENDONÇA, Ana.AGU: “Religiosos não matam pela fé, mas estão dispostos a morrer por ela”.Estado de Minas, Belo Horizonte, 07/04/2021. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2021/04/07/interna_politica,1254622/agu-religiosos-nao-matam-pela-fe-mas-estao-dispostos-a-morrer-por-ela.shtml>. Acesso em: 08 abr. 2021.

SILVA, Eumano. Ernesto Araújo vai a encontro da direita cristã em Washington. Metrópoles, São Paulo, 30/01/2020. Disponível em: https://www.metropoles.com/eumano-silva/ernesto-araujo-vai-a-encontro-da-direita-crista-em-washington>. Acesso em: 10 abr. 2021.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 37. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2014.

WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 2011.

WEBER, Max. Conceitos básicos de sociologia. São Paulo: Centauro, 2002.