A SECULARIZAÇÃO DO ESTADO NO BRASIL: UM CASO SUI GENERIS

Abstract

Ramos Vieira apresenta uma síntese dos procedimentos da separação da Igreja e Estado no Brasil por ocasião do Brasil Império e da Primeira República. Depois de apresentar em linhas gerais a situação lastimável do clero em parte pelo menos, devido ao regalismo, o autor apresenta os conflitos (ultramontanismo) entre a Igreja e o Estado ao longo do Século XIX e a solução legal que foi sendo tecida ao longo do tempo. Por fim, a separação, à luz do pensamento de Leão XIII possibilitou melhores relações.